Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695634 Protocolo/Ano: 11338000 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:39:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRATINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/03/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:15/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO LELLIS DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: JOSE JOAQUIM PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHATipo:Procedência
Nome: RONALDO MANOEL NUNESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
874735 30/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
874638 29/06/2010
ACÓRDÃO		29/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
870691 07/06/2010
TAQUIGRAFIA		07/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
867951 21/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/05/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
864471 05/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		10/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
864110 04/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
839917 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		24/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822713 15/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
822072 14/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 22098 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5833 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 06/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
987 04/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento