Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695643 Protocolo/Ano: 11340000 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:40:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630335 01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630274 01/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628056 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1627867 25/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1087610 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087276 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087156 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1075038 09/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6871 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO 26/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6877 CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELO 26/04/201304/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6878 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2635 RUY BARBOSA FERNANDES 28/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 19473 RUY BARBOSA FERNANDES 01/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2527397 01/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2517039 24/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2517030 24/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
489719 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252594 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180850 31/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento