Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695872 Protocolo/Ano: 11342000 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 18:38:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CARMO DO RIO CLARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DO RIO CLARO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO LEITE PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOÃO BATISTA BORGESTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008435 17/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1002214 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001954 19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
977790 30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
977667 30/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
952429 16/11/2011
ACÓRDÃO		16/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
949770 25/10/2011
TAQUIGRAFIA		27/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
948916 20/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
948876 20/10/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 89 MARIA APARECIDA VILELA 12/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 91 CONTROLE INTERNO 12/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 90 LUIZ FLORIANO AVELINO 12/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16375 JOÃO BATISTA BORGES 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190014 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
85915 10/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
83907 25/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
80712 20/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
72567 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento