Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695886 Protocolo/Ano: 11345000 / 2005 Data Cadastro: 07/04/2005 18:39:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/04/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade
Nome: ILDEU DOS REIS PINTOTipo:Não Informado
Nome: JOAO RODRIGUES NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107212 18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107039 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102849 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102649 31/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031039 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025313 18/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023449 20/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1022092 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15777 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15776 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15778 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/08/201321/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5553 JOAO RODRIGUES NETO 11/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2973 JOAO RODRIGUES NETO 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15449 JOAO RODRIGUES NETO 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10546 JOAO RODRIGUES NETO 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21909 JOAO RODRIGUES NETO 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8973 JOAO RODRIGUES NETO 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12344 JOAO RODRIGUES NETO 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1675 ILDEU DOS REIS PINTO 09/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
588076 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
252546 27/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
224828 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
212856 06/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
208670 24/10/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento