Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696700 Protocolo/Ano: 11415000 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:14:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PASSA VINTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTETipo:Interessado(a)
Nome: GERSSON JOSÉ ALVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1021266 11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020300 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1013692 12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1013413 09/11/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1008804 18/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1006626 09/10/2012
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1004729 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1004408 28/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5886 CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA VINTE 21/05/201209/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5887 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 21/05/201209/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5885 TALES ANTONIO DA FONSECA 21/05/201209/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3299 GERSSON JOSÉ ALVES 20/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2553 GERSSON JOSÉ ALVES 01/03/201211/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23044 GERSSON JOSÉ ALVES 20/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
229598 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
92807 23/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
88777 17/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
85448 07/11/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
68391 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento