Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696914 Protocolo/Ano: 11430500 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:32:20 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BATISTA BERNARDESTipo:Ordenador
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1125572 16/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		16/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1125189 15/05/2014
ARQUIVO		15/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1122205 29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1121998 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1121953 29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1095793 28/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1095759 28/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1090020 07/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1089372 05/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23045 PROMOTOR DE JUSTIÇA 11/11/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16123 GERALDO FLAVIO VASQUES 21/08/2013
2013 8789 Prefeitura Municipal de Guimarânia 20/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8793 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8792 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 20/05/201309/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4721 JOAO BATISTA BERNARDES 01/04/201313/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23418 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
633592 29/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
500192 07/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
492138 30/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
425381 19/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
261179 18/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
176077 21/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento