Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697341 Protocolo/Ano: 11585900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 19:56:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AÇUCENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:12/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSE SIMANTipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENATipo:Responsável
Nome: FABRINY NEVES GUIMARÃESTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO DE ASSISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENATipo:Procedência
Nome: VALZEMIR JOSÉ DUARTETipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
902756 13/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
902144 17/12/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		17/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
900850 09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
900789 09/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895334 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894774 29/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
890678 29/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		30/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
889636 23/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 19570 VALZEMIR JOSÉ DUARTE 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9238 ADEMIR JOSE SIMAN 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9234 CAMARA MUNICIPAL DE AÇUCENA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15544 FRANCISCO DE ASSIS 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47893 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento