Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697345 Protocolo/Ano: 11586600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 19:57:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/08/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029283 18/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/02/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1027914 06/02/2013
ARQUIVO		08/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
978486 01/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
977766 30/05/2012
ARQUIVO		30/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
949344 24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
948356 17/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
948207 17/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
939679 31/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
938837 26/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/06/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5927 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5928 CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5926 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1709 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4575 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24576 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 05/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24576 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 05/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82546 17/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
28866 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento