Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697391 Protocolo/Ano: 11573000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:05:48 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÃO ENÉAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASTipo:Procedência
Nome: REINALDO LANDULFO TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: ZILMIO ROCHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100535 17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099993 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099950 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076584 13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076248 12/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030472 25/02/2013
ACÓRDÃO		25/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1022666 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020397 07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020061 06/12/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7143 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS 30/04/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7138 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/04/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7140 MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS 30/04/201316/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3379 ZILMIO ROCHA 11/03/201323/04/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 25634 ZILMIO ROCHA 16/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25635 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA 16/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4906 ZILMIO ROCHA 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4906 ZILMIO ROCHA 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1009 ZILMIO ROCHA 03/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24909 ZILMIO ROCHA 24/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
565152 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
251818 21/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
186865 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento