Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697399 Protocolo/Ano: 11562900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:06:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO RODRIGUES SANTANATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1655763 14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/12/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1655723 14/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1457706 27/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/02/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1457631 27/02/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/02/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1452221 30/01/2019
CONSULTORIA - GERAL		30/01/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1383375 18/12/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/12/2017
CONSULTORIA - GERAL		DESPACHO DO RELATOR
1382415 13/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/12/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1273200 31/05/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1273126 31/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		31/05/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9486 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 09/06/201627/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 9485 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 09/06/201627/07/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1943 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO 18/02/201309/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1937 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1940 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO 18/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1551 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1551 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1551 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1551 SEBASTIAO RODRIGUES SANTANA 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10204 RANIENE JOSE DA SILVA 24/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2626514 14/12/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2493770 04/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
1791091 26/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1422705 18/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1021872 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
240947 07/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
203943 16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
199657 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
THAIS SERRA DE VASCONCELLOS OAB/MG 102.210