Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697405 Protocolo/Ano: 11564400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:07:20 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE ANTONIO PRADO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO PRADO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Antonio Prado de MinasTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO REIS KIEFERTipo:Não Informado
Nome: LOURIVAL PEREIRA METELOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ CARLOS DA ROCHATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Antonio Prado de MinasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1160215 13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1160186 13/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1159949 10/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1159852 10/10/2014
ARQUIVO		10/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1144076 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144034 11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1143450 07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1143227 07/08/2014
ARQUIVO		07/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
914483 05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8562 LUIZ CARLOS DA ROCHA 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 497 LOURIVAL PEREIRA METELO 14/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5566 LUIZ CARLOS DA ROCHA 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 5566 LUIZ CARLOS DA ROCHA 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3118 EDUARDO REIS KIEFER 06/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3118 EDUARDO REIS KIEFER 06/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33671 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento