Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697425 Protocolo/Ano: 11557400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:09:05 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAIOBEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRASTipo:Órgão/Entidade
Nome: DENERVAL GERMANO DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: JOAO EMILIO ARIFA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1496967 10/09/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		10/09/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1496816 09/09/2019
ARQUIVO		09/09/2019
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1139149 22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1139015 22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1138922 22/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1134740 02/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1134601 01/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1097347 04/12/2013
ACÓRDÃO		04/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1091219 12/11/2013
TAQUIGRAFIA		12/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3339 CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS 26/02/201411/07/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 3345 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS 26/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 326 DANILO MENDES RODRIGUES 15/01/201328/02/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15686 ARLIOS APARECIDO PEREIRA 08/10/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 12132 ARLIOS APARECIDO PEREIRA 04/09/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 8788 ARLIOS APARECIDO PEREIRA 24/07/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 8786 JOAO EMILIO ARIFA SILVA 24/07/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 6453 JOAO EMILIO ARIFA SILVA 04/06/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
675091 21/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
538629 02/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
258185 11/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
255318 04/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
241875 11/01/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
229552 05/12/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
222025 23/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
162806 23/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
124161 01/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
116736 11/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento