Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697439 Protocolo/Ano: 11560500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:11:36 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:13/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: DINAIR MARIA PEREIRA ISAACTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE NETO SANTANATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100261 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099924 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070488 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070403 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061604 08/07/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		09/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1060664 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1025852 23/01/2013
ACÓRDÃO		23/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1015215 20/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13053 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 10/07/201311/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2937 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS 05/03/201316/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2954 DINAIR MARIA PEREIRA ISAAC 05/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17175 JOSE NETO SANTANA 23/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10591 JOSE NETO SANTANA 26/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
564567 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
341539 08/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
243159 21/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
205737 19/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
189061 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento