Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697443 Protocolo/Ano: 11561300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:11:51 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PESCADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/06/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DAMIAO ALVES CHAVESTipo:Não Informado
Nome: DÉLIO ENGRÁCIO PACHECOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: JUAREZ MATOS DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADORTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1083260 10/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082474 08/10/2013
ARQUIVO		09/10/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
970442 18/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
970364 18/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
969794 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
969780 16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874605 29/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 3488 DAMIAO ALVES CHAVES 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24589 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7182 JOSÉ NILO DE CASTRO 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23540 DÉLIO ENGRÁCIO PACHECO 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
109306 13/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento