Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697449 Protocolo/Ano: 11562500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:12:09 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOA ESPERANÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:12/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVINO JOSÉ COSTATipo:Interessado(a)
Nome: DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGITipo:Não Informado
Nome: JAIR ALVES DE OLIVEIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
874466 29/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
874409 28/06/2010
ACÓRDÃO		28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
870691 07/06/2010
TAQUIGRAFIA		07/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
869489 28/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/05/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
866961 18/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
866611 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
827991 11/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 18340 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18341 DIVINO JOSÉ COSTA 04/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7767 JAIR ALVES DE OLIVEIRA 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7106 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15513 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10997 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1945 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento