Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697499 Protocolo/Ano: 11550300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:20:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAÇAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL VALADARES CUNHATipo:Não Informado
Nome: EDMAR DA SILVA MOREIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍTipo:Procedência
Nome: ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952166 11/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
950915 03/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
949108 21/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/10/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
946340 05/10/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
915121 08/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
914355 06/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904190 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904192 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904188 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62635 DANIEL VALADARES CUNHA 11/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22530 DANIEL VALADARES CUNHA 10/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15069 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15070 EDMAR DA SILVA MOREIRA 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15068 DANIEL VALADARES CUNHA 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10986 ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMA 31/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 24123 ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMA 28/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17659 ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17659 ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17659 ROSSI EDUARDO DIAS DE LIMA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65998 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento