Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697536 Protocolo/Ano: 11533900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:24:57 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM CORREIA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO ANICIO BOTELHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103914 05/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103474 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1103093 03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068805 13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068796 13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032369 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1032357 05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/03/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1032319 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5796 ANTONIO AFONSO DUARTE 15/04/201302/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5798 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 15/04/201302/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5740 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 4473 JOAQUIM CORREIA DE MELO 18/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 23945 RAIMUNDO ANICIO BOTELHO 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
582789 05/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
576665 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
255096 04/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
189102 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento