Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697544 Protocolo/Ano: 11536000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:25:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAOTipo:Órgão/Entidade
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Não Informado
Nome: ITAYR HORSTE PINHEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1140176 25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1140001 25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1139967 25/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1135443 07/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1135431 07/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1089695 06/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1087592 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1065854 29/07/2013
ACÓRDÃO		29/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1059892 01/07/2013
TAQUIGRAFIA		01/07/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1639 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO 13/02/201407/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1638 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ 13/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22873 ITAYR HORSTE PINHEIRO 07/11/201310/02/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 16672 ITAYR HORSTE PINHEIRO 28/08/201328/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17978 ITAYR HORSTE PINHEIRO 09/11/201207/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2963 DALMO DE SOUZA MIRANDA 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
677603 25/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
494494 04/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
413769 24/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
251487 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
213293 06/11/2012 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
207775 23/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
197066 02/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento