Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698383 Protocolo/Ano: 104909 / 2005 Data Cadastro: 23/05/2005 19:05:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO - DN 05/12
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAREAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:25/05/2005
Colegiado:PLENORedistribuído em:20/09/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004


REGISTRO:
Número:48175Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇUTipo:Procedência
Nome: MARISTELA ALVES RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: RAIMUNDO JOSÉ PELEGRINITipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100411 17/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		19/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DN 05/12
1097056 03/12/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1078226 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1078206 19/09/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1075689 11/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1075624 11/09/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		11/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER MP - PRESCRIÇÃO
925701 09/06/2011
CAL - TRIAGEM		09/06/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		TRANSFERÊNCIA
846525 26/02/2010
CAL - DECOM - DAC		26/03/2010
CAL - TRIAGEM		TRANSFERÊNCIA
695750 05/03/2008
PROTOCOLO		06/03/2008
CAL - DECOM - DAC		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2013		 Tipo:
PRESCRIÇÃO - DN 05/2012		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO DN 05/2012		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
558583 12/12/2013 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
538160 02/12/2013 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
447885 18/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
440784 11/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento