Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698744 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 30/05/2005 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:12/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/07/2013
Assunto: INSPEÇÃO- LICITAÇÃO ( AUTOS DE Nº 688731 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR MOURA E CASTRO, EM 20/05/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELIO MARCIO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: HÉLIO MÁRCIO GOMESTipo:Responsável
Nome: LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTOTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: UBIRACI RIBEIRO DE SOUZATipo:Advogado
Nome: VERONICA HUEBRA HENRIQUE NEVESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1209958 18/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1209052 15/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1196548 16/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1154774 22/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/09/2014
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1154603 19/09/2014
ACÓRDÃO		19/09/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
1141047 30/07/2014
TAQUIGRAFIA		30/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1138915 22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2014
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1138804 21/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
15/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
22/04/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
PELO PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6655 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 24/04/2013
2013 1054 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 30/01/2013
2013 1036 VERONICA HUEBRA HENRIQUE NEVES 30/01/2013APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 7414 HELIO MARCIO GOMES 27/06/2012
2012 3318 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO 21/03/2012
2010 15895 HÉLIO MÁRCIO GOMES 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6961 UBIRACI RIBEIRO DE SOUZA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6752 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 16/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9455 LUIZ PAULO TEIXEIRA NEVES 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
815300 30/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
579825 30/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
338968 04/07/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
244861 29/01/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
150043 26/03/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento