Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 701259 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 02/08/2005 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:08/07/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/01/2009
Assunto: INSPEÇÃO Nº 680552 CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO SR.CONS.SYLO COSTA EM 19/07/2005,NOS TERMOS DO ART. 221.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALESSANDRO BORGES RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Procedência
Nome: JIMMY DIOGO SILVA MURCATipo:Diligenciado
Nome: SILDETE RODRIGUES DE ARAUJOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1436155 17/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1435976 16/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1435221 10/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1435178 10/10/2018
ARQUIVO		10/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1118490 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118107 07/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1117893 04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1117561 03/04/2014
ARQUIVO		04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1109907 28/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14646 JIMMY DIOGO SILVA MURCA 30/07/201324/09/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 7296 JIMMY DIOGO SILVA MURCA 02/05/201326/06/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 63819 ALESSANDRO BORGES RODRIGUES 10/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15121 ALESSANDRO BORGES RODRIGUES 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19987 ALESSANDRO BORGES RODRIGUES 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19987 ALESSANDRO BORGES RODRIGUES 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19905 ALESSANDRO BORGES RODRIGUES 17/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
585434 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
259412 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1754 12/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento