Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 705622 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 24/11/2005 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:29/10/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO- LICITAÇÃO,REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA, AUTOS Nº 692451, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DO EXMO. SR. MOURA E CASTRO, EM17/11/2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MARQUES DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: JOAQUIM BARBOSA FILHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1128487 29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128048 28/05/2014
ARQUIVO		29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1040804 12/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1032346 05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1032303 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009231 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008364 17/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1004229 27/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		28/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
998660 06/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 11146 GERALDO MARQUES DA FONSECA 23/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 8048 Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama 10/07/2012
2012 4162 Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama 16/04/2012
2011 62625 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/10/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 03/02/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 03/02/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 26/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 16/01/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 16/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 26/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 24/01/200731/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 16/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 30/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 25/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 06/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 08/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/01/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/01/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/02/200209/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 01/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 10/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 10/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 11/01/199901/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 13/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 13/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 14/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 02/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR