Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709269 Protocolo/Ano: 11924800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:36:42 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MACHACALIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Procurador
Nome: GILVÂNIO MOURA BATISTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1072981 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1071894 27/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066945 02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066917 02/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065122 24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065098 24/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031714 01/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023016 18/12/2012
TAQUIGRAFIA		19/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019409 04/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5407 SILVANIO BARBOSA DE SOUZA 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5409 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62960 GILVÂNIO MOURA BATISTA 20/10/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18885 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1503 GILVÂNIO MOURA BATISTA 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16855 GILVÂNIO MOURA BATISTA 02/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 735 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18319 GILVÂNIO MOURA BATISTA 11/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
431269 27/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
417865 02/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
254178 28/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
188652 17/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184509 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
109476 16/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
78672 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento