Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709272 Protocolo/Ano: 11925400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:36:53 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IPIAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86266325/11/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100266 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099924 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078697 23/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078562 20/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1049505 17/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1042232 17/04/2013
ACÓRDÃO		17/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1022538 17/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022037 14/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		14/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9504 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU 24/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8665 CAMARA MUNICIPAL DE IPIACU 17/05/201323/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862663 25/11/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
564564 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
83457 24/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80745 05/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70757 15/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento