Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709276 Protocolo/Ano: 11926000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
962434 28/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
962149 27/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
960663 10/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
959932 06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
959909 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958572 24/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
954594 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
954079 25/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
919255 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
92899 24/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
47908 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento