Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709286 Protocolo/Ano: 11921600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:29 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABECEIRA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NAZARE SANTANA MELOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1097343 04/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1094231 22/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093924 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1093620 20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037534 01/04/2013
ACÓRDÃO		01/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1037343 26/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/04/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1037286 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7813 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 08/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 7810 ODILON DE OLIVEIRA E SILVA 08/05/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
531667 22/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
529573 20/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264760 25/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
149294 22/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento