Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709404 Protocolo/Ano: 11879500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:42:18 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Responsável
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: RENATO GARCIATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
937928 23/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936296 12/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
933514 27/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
933470 26/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
929221 30/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
928883 29/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
904236 28/01/2011
ACÓRDÃO		28/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903609 21/01/2011
TAQUIGRAFIA		24/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
895462 04/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28589 27/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
71998 26/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento