Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709404 Protocolo/Ano: 11879500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:42:18 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ALBERTO BEJANITipo:Responsável
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: RENATO GARCIATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
937928 23/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936296 12/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
933514 27/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
933470 26/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
929221 30/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
928883 29/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
904236 28/01/2011
ACÓRDÃO		28/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903609 21/01/2011
TAQUIGRAFIA		24/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
895462 04/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 20/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 15/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 15/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 17/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 17/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 17/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 27/01/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 31/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 21/01/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 28/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 28/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 28/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 26/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 26/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 06/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 06/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 06/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 28/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 09/04/200225/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 09/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 25/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 14/08/1998OFICIAR
1998 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 14/08/1998OFICIAR
1998 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 14/08/1998OFICIAR
1998 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 23/04/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 23/04/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 11/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 18/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 18/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8654 CARLOS ALBERTO BEJANI 18/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4040 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 11/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 4039 CUSTODIO ANTONIO DE MATTOS 11/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 906 CARLOS ALBERTO BEJANI 26/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR