Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709806 Protocolo/Ano: 11772400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:52:42 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87572115/05/2012PROTOCOLO INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
87629712/07/2012PROTOCOLO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Procedência
Nome: SILVIO RIBEIRO DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1046683 03/05/2013
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		07/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1046555 03/05/2013
ARQUIVO		03/05/2013
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1034340 13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/03/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1034133 13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1034014 12/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1031794 01/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1031577 01/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020028 05/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1018732 29/11/2012
SECRETARIA DO PLENO		30/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/02/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20118 ALUISIO BORGES DE SOUSA 07/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20119 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 07/12/201213/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11867 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2495 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 09/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1915 SILVIO RIBEIRO DE LIMA 03/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
876297 12/07/2012 PROTOCOLOTERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO>
875721 15/05/2012 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
259335 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
229908 05/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
105891 27/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
70942 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento