Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709829 Protocolo/Ano: 11766100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:21 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO - DN 05/12
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:20/04/2006
Colegiado:PLENORedistribuído em:22/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/04/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDUARDO FELIPE MACHADOTipo:Não Informado
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - IPREMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1046920 06/05/2013
SECRETARIA DO PLENO		06/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DN 05/12
1042576 18/04/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/04/2013
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1037880 02/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1031156 27/02/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		28/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1029680 19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
970626 23/04/2012
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER MP - DN 01/12
846295 26/02/2010
CAIDM - DECOM - DAC		05/03/2010
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		TRANSFERÊNCIA
691296 18/02/2008
PROTOCOLO		18/02/2008
CAIDM - DECOM - DAC		DEVOLUÇÃO
690721 14/02/2008
CAIDM - DECOM - DAC		18/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/05/2013		 Tipo:
PRESCRIÇÃO - DN 05/2012		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO DN 05/2012		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
18/04/2013 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
27/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
19/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento