Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709831 Protocolo/Ano: 11766600 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:23 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE JANUARIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANUÁRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANUARIA CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO FERREIRA LIMATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1097343 04/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1094231 22/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093924 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1093620 20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078407 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078323 20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037927 02/04/2013
ACÓRDÃO		02/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1027771 06/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1026525 28/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8084 JANUARIA CAMARA MUNICIPAL 13/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8085 MUNICIPIO DE JANUARIA 13/05/201321/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23378 JOAO FERREIRA LIMA 19/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21637 JOAO FERREIRA LIMA 06/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
531653 22/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
529529 20/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
265182 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
186851 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento