Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709867 Protocolo/Ano: 11763000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:53 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO PRETOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETOTipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1536892 04/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1535751 27/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1503570 08/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1503375 07/10/2019
SECRETARIA DO PLENO		08/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1502420 02/10/2019
ARQUIVO		02/10/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1163586 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1163527 24/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163185 23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1163061 23/10/2014
ARQUIVO		23/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62686 CONTROLE INTERNO 13/10/2011
2011 62679 ANTONIO CELSO PESSOA GONCALVES MOREIRA 13/10/2011
2011 62683 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO RIO PRETO 13/10/2011
2011 15400 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8186 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8186 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8186 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 04/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8054 SEBASTIÃO EXPEDITO QUINTÃO DE ALMEIDA 15/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2116598 27/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
171102 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
71522 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento