Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709868 Protocolo/Ano: 11757900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:53:54 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GONZAGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86296006/02/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Procedência
Nome: VANDER DOS SANTOS PINTOTipo:Requerido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1070081 21/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068164 08/08/2013
ACÓRDÃO		08/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1047334 07/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/05/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1046506 03/05/2013
ACÓRDÃO		03/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1016998 27/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1013949 13/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1011994 05/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		05/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1006284 08/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1006138 05/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3346 VANDER LUCIO PEREIRA DA COSTA 22/03/2012
2011 64854 Câmara Municipal de Gonzaga 30/11/201109/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64853 EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES 30/11/201109/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61892 DANIEL SALIBA DE FREITAS 27/09/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/200918/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4864 VANDER DOS SANTOS PINTO 23/03/200918/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13055 JULIO MARIA DE SOUSA 07/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862960 06/02/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
419199 06/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
327407 19/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
166104 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
77092 09/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
71559 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento