Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709922 Protocolo/Ano: 11741300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:28 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍTipo:Interessado(a)
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Procedência
Nome: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1071164 23/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1070953 23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070843 23/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060803 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060416 03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1028066 06/02/2013
ACÓRDÃO		07/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023862 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		10/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020673 10/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020092 06/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4152 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 19/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4151 Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí 19/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
428632 23/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
247495 05/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
201475 10/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
196206 01/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento