Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709978 Protocolo/Ano: 11730900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:52 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência
Nome: UALTER LUIZ SANTIAGO FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1164856 30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1164621 29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1164515 29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1164376 29/10/2014
ARQUIVO		29/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1020051 05/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1016909 27/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		29/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1008484 17/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1007819 15/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
999791 12/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4085 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 13/04/201230/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4081 ITAMAR GAMA NASCIMENTO JUNIOR 13/04/201230/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4084 CONTROLE INTERNO 13/04/201230/08/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2058 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 23/02/201205/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2060 GUSTAVO FERREIRA MARTINS 23/02/201205/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21317 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 26/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20632 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
223419 27/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
203266 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
91783 12/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
88299 23/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
82533 17/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
74197 19/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
26816 16/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento