Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709992 Protocolo/Ano: 11734400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:03 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:08/04/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMIR GOMES LIMATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISATipo:Diligenciado
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008435 17/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/10/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1001224 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1001180 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
991941 08/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
991912 08/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
08/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
990624 02/08/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
02/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
922240 19/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/05/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
921989 18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/09/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7094 Prefeitura Municipal de Salto da Divisa 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7095 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7095 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7095 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7095 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24718 JOSE EDUARDO PEIXOTO 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18771 ALMIR GOMES LIMA 28/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187751 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
69883 18/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento