Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710044 Protocolo/Ano: 11722800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:55:57 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:24/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCO AURELIO DIAS FERREIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1108597 24/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1108422 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1073951 04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1073895 04/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1019163 03/12/2012
ACÓRDÃO		03/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012911 08/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1011592 31/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1008897 18/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4075 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 19/03/201309/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4074 Prefeitura Municipal de Rio Novo 19/03/201309/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
591403 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
195139 27/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184045 06/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento