Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710076 Protocolo/Ano: 11715000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:58:13 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Interessado(a)
Nome: OTALIBA JUNIOR DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: WILTON BRAGA DE OLIVEIRATipo:Requerente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1145249 14/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1138968 22/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1138701 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1138541 18/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1133585 27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1133565 27/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1094352 22/11/2013
ACÓRDÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1086468 23/10/2013
TAQUIGRAFIA		23/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1079898 26/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1504 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/02/201423/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1506 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/02/201423/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7421 WILTON BRAGA DE OLIVEIRA 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 3087 OTALIBA JUNIOR DE MELO 22/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28937 OTALIBA JUNIOR DE MELO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28937 OTALIBA JUNIOR DE MELO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
675393 22/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
674189 18/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
527968 21/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
223694 27/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
220987 22/11/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
220986 22/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
220653 21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
217683 14/11/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento