Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710208 Protocolo/Ano: 11691400 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:59:19 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHO DOS MACHADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: DOMINGAS DA SILVA PAZTipo:Ordenador
Nome: ELTON MARQUES DE ALMEIDATipo:Órgão/Entidade
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1437162 22/10/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1436427 18/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1436305 17/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1403458 02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1403337 27/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1402797 26/04/2018
ARQUIVO		26/04/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1275718 14/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		14/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1275195 10/06/2016
ARQUIVO		10/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1145249 14/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/01/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9564 DOMINGAS DA SILVA PAZ 10/06/201620/06/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 19196 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS 25/09/201310/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19199 ELTON MARQUES DE ALMEIDA 25/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 19200 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4215 DOMINGAS DA SILVA PAZ 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1728586 17/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
668580 10/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
642518 19/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
416671 31/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
217270 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento