Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 710226 Protocolo/Ano: 11662900 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 23:01:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:25/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: LILIAN DA SILVA FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1013598 12/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1003359 25/09/2012
ACÓRDÃO		25/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
987083 16/07/2012
TAQUIGRAFIA		19/07/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
984973 05/07/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/07/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
982145 22/06/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/06/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
981491 19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
981145 18/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
973720 08/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
973513 08/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1057 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA 03/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172135 13/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
80942 16/07/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
146253 15/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
79853 30/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
71560 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento