Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 715267 Protocolo/Ano: 506709 / 2006 Data Cadastro: 01/08/2006 19:45:50 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/08/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Procedência
Nome: SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1246164 26/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1231370 22/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		22/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1199415 30/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1196292 15/04/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1160654 14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1160319 13/10/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1158800 07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR COM DESPACHO
1158513 07/10/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA		07/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1158148 03/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
949931 28/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
887659 28/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
730260 13/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
725974 06/10/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
722089 30/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento