Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716308 Protocolo/Ano: 11861400 / 2006 Data Cadastro: 28/08/2006 18:34:19 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/11/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CACIA VALERIA SANTOS E SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CLEBER REIS GREGOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO JOSE DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: JOÃO JOSÉ DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁTipo:Não Informado
Nome: MAURICIO VINHAL NETOTipo:Procurador
Nome: PEDRO CARDOSO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1052259 24/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1051824 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051456 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1037115 26/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1036429 22/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1008017 16/10/2012
ACÓRDÃO		16/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1007597 15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1007378 11/10/2012
ACÓRDÃO		11/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1007345 11/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 20256 PEDRO CARDOSO DA SILVA 11/12/201207/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20257 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 11/12/201207/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16233 MAURICIO VINHAL NETO 17/10/201230/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16041 JOÃO JOSÉ DE CARVALHO 15/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2838 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 625 CACIA VALERIA SANTOS E SILVA 01/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 624 JOÃO JOSÉ DE CARVALHO 01/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 625 CACIA VALERIA SANTOS E SILVA 01/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 625 CACIA VALERIA SANTOS E SILVA 01/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20039 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
302229 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
200680 09/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
176848 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento