Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 716309 Protocolo/Ano: 11862200 / 2006 Data Cadastro: 28/08/2006 18:34:23 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: BOCAIUVA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOCAIÚVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/11/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELOTipo:Não Informado
Nome: BOCAIUVA PREFEITURATipo:Procedência
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVATipo:Interessado(a)
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: RICARDO AFONSO VELOSOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084514 15/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1084372 15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084218 14/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076577 13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076566 13/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1050265 17/05/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		17/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1049370 14/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1013675 12/11/2012
ACÓRDÃO		12/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1008754 18/10/2012
TAQUIGRAFIA		19/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8928 CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA 21/05/201314/10/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 78 CAMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA 09/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 76 RICARDO AFONSO VELOSO 09/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 77 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 09/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
471674 14/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
296289 17/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
214285 08/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
193421 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento