Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726324 Protocolo/Ano: 12000800 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:25 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1065493 25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
26/07/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1065401 25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1065231 24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1057948 21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1057907 21/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1019863 05/12/2012
ACÓRDÃO
06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012090 05/11/2012
TAQUIGRAFIA
07/11/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010352 25/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
29/10/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1007707 15/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
15/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 806 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 805 GERALDO DIAS AMADOR 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 359 JOAO BATISTA DA SILVA 12/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
413584 24/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
227812 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
192499 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento