Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726344 Protocolo/Ano: 12005900 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:34 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mata Verde
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDETipo:Interessado(a)
Nome: FLORISVALDO ALVES MARTINSTipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de Mata VerdeTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1108436 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1102980 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080049 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080016 27/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1079814 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8354 CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE 15/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8356 Prefeitura Municipal de Mata Verde 15/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 09/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
587821 17/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
576667 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
266005 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
190859 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento