Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726347 Protocolo/Ano: 12006700 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:35 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORDISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1674740 24/03/2022
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		24/03/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1673953 22/03/2022
ARQUIVO		22/03/2022
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1286590 19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1286564 19/08/2016
ARQUIVO		19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1119885 14/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1119803 14/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1119065 10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1118928 09/04/2014
ARQUIVO		10/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1043860 23/04/2013
SECRETARIA DO PLENO		23/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19825 CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 03/12/201202/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 19826 EDSON JUNIOR MENDES 03/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29507 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
255236 04/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
210897 30/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
170384 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento