Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726368 Protocolo/Ano: 11998000 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:41 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de água comprida
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA COMPRIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA COMPRIDATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ANTONIO DE ASSISTipo:Requerente
Nome: JOAO ANIVALDO OLIVEIRATipo:Prestador
Nome: prefeitura municipal de água compridaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
991246 06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
991164 06/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
990479 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
975283 16/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968358 09/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
945261 29/09/2011
ACÓRDÃO		29/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
942273 14/09/2011
TAQUIGRAFIA		14/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
941184 08/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63562 CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA COMPRIDA 07/11/201109/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22324 CARLOS ANTONIO DE ASSIS 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
168436 06/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
143133 13/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
78150 16/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
77796 14/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
71551 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento