Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726389 Protocolo/Ano: 11989300 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:47 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO DIVINO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO DIVINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELARMINO CANGUSSUTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094171 22/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		22/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1093387 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1013598 12/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1011922 05/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1011759 31/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
998561 05/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
998022 04/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
975609 17/05/2012
ACÓRDÃO		17/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
973998 09/05/2012
TAQUIGRAFIA		10/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7325 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO 25/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7329 CONTROLE INTERNO 25/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7326 GERALDO GUEDES RODRIGUES 25/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 22354 BELARMINO CANGUSSU 13/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
211698 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
117987 16/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
91469 09/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
78415 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento