Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726399 Protocolo/Ano: 11992000 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Pimenta
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIMENTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTATipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO COUTO ARAUJOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ RONÍCIO PINTOTipo:Não Informado
Nome: Município de PimentaTipo:Procedência
Nome: RAFAEL DA COSTA MESQUITATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
980478 14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
980348 14/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
977805 30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
977672 29/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969665 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
966258 21/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
945261 29/09/2011
ACÓRDÃO		29/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
941920 13/09/2011
TAQUIGRAFIA		13/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
941184 08/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63579 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA 07/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63585 FABIO COUTO ARAUJO 07/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 04/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 04/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
143166 14/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
114274 03/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
77908 15/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
77514 13/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70926 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento