Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726450 Protocolo/Ano: 11979500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:12 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência
Nome: UALTER LUIZ SANTIAGO FILHOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
926443 14/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
15/06/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
925171 06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
CONCLUSÃO AO RELATOR
924875 03/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
923556 27/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
923117 25/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
27/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
894365 26/10/2010
TAQUIGRAFIA
26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890565 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
04/10/2010
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
888864 20/09/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
20/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
882731 12/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
13/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 14/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70363 03/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
26128 12/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento