Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726456 Protocolo/Ano: 11969500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:13 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de ibiracatu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIRACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRACATUTipo:Interessado(a)
Nome: ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRATipo:Prestador
Nome: prefeitura municipal de ibiracatuTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1002601 21/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
996942 30/08/2012
ACÓRDÃO		06/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
985948 10/07/2012
TAQUIGRAFIA		12/07/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
983501 28/06/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/06/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
981180 19/06/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		19/06/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
976819 24/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
976764 23/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969744 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969374 13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/02/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63738 JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SANTA ROSA 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63739 JOEL FERREIRA LIMA 09/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61937 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 28/09/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60734 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/09/201131/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14267 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
179618 29/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
115184 07/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
113041 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
71518 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento